terça-feira, 17 de março de 2015

O dia em que o fim deu sua partida

A tentativa desesperada de desqualificar a insatisfação de grande parte da população brasileira não funcionou! Os adjetivos mais escrachados e abjetos tentaram rotular aquela que foi a maior manifestação do país. Retrato-me, a tentativa funcionou, mas teve o efeito reverso. Serviu, sim, para potencializar a voz de, estas sim, pessoas honestas e trabalhadoras; pessoas que escolheram um domingo para protestar, porque sabem que dia útil é dia de labuta.

O PT perdeu sua hegemonia! Sua história é pautada em fazer oposição, e a fez em todos os governos que passaram pela Nova República, de Sarney a Fernando Henrique Cardoso. E, por não estar acostumado a ser a bola da vez, está desnorteado... há tempos. Não sabe como agir diante dessa realidade; a presidente, e jamais presidenta – muito mal assessorada, diga-se de passagem –, passa seus dias a dizer bobagens, e a cada bobagem proferida, protesto nela! A presidente nada mais é que uma pessoa acuada em seu castelo de areia, como desde sempre; a presidente nada mais é que alguém com medo, e uma pessoa com medo pode ser muito perigosa. “Somos escravos das palavras proferidas e senhores das não pronunciadas.” Caso a equipe de nossa sitiada presidente tivesse o conhecimento e entendimento do aforismo supracitado, soltaria, no máximo, uma nota para elogiar a democracia e pacificidade que ocorreram nesse dia 15. Mas, não, mandou seus emissários para dar longa entrevista se opondo às pessoas que sustentam o país. Gênios não se encontram em qualquer lugar!

“Se a pessoa não quer ser pressionada, não quer ser criticada, não quer que falem dela, não dá para ser presidente da República”, disse Dilma a Marina Silva durante a última campanha eleitoral.

Ditaduras, senhores, não se dão somente com tanques, muitas vezes se dão através de eleições livres. Reacionarismo é defender países que coíbem a liberdade de expressão; reacionarismo é apoiar países cujo presidente possui nas mãos poder de imperialista; reacionarismo é chamar de golpe uma manifestação assegurada pela Constituição. Golpe é rasgar a lei; golpe é tentar coibir alguém de se opor de forma legal. Tentar desqualificar a oposição é tentar impor uma ditadura, pois um país democrático não existe sem oposição.

Dessa vez, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não criticou a polícia do Estado de São Paulo, e eu sei a razão: dessa vez, não houve balbúrdia, pois a manifestação foi feita, sob uma ótima genérica, por gente civilizada, gente de bem. É evidente que a maior parte das pessoas que lá estavam a protestar de forma limpa, não é a elite do país, e mesmo se fosse, qual seria o problema? É crime ser da elite? Crime, senhores, é o que o Partido dos Trabalhadores fez com nosso país nos últimos doze anos; crime é jogar na conta do cidadão os custos da má gestão do último mandato, regido por ninguém menos que a própria Dilma Rousseff; crime é o estado em que deixaram nosso maior patrimônio: a Petrobras. E, obviamente, dar-me-ei a liberdade de isentar-me de dar respostas para afirmações do tipo “não é só o PT”, pois de clichê e mentiras já basta a vida em sua integralidade. Este artigo não tem a missão de refutar bobagens de gente que carece de intelecção; não há espaço aqui para debater política de Hamurabi a Dilma.

O impeachment, que muitos pediam nas ruas desse dia 15, tem, sim, base legal. Portanto, protestar com esse objetivo, não é buscar um terceiro turno ou dar um golpe. O mesmo diploma que torna legítimo o mandato da presidente estabelece, no inciso V do artigo 85, que atentar contra a probidade da administração implica crime de responsabilidade. E então basta consultar o artigo 9º, inciso III, da lei 1.079, a Lei do Impeachment. Lá consta que é crime contra a administração “não tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”. A propósito: a folia com o Orçamento também é matéria de impeachment (inciso VI do artigo 4º da lei 1.079 e do artigo 85 da Constituição). O parágrafo 4º do artigo 37 cerca a presidente: “Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública […]”. Dilma entregou a Nestor Cerveró a direção financeira da BR Distribuidora mesmo sabendo quem ele era. Ministra de Estado em 2009, foi a público para desmoralizar a CPI e exaltar a excelência da contabilidade da Petrobras. Golpe, meus caros, seria rasgar a Constituição, esta que o PT negou-se a homologar em 1988.

Diferentemente do que afirmaram os ministros do governo Dilma na coletiva que deram na pós-manifestação, não havia somente eleitores de oposição, basta ver o quanto está a popularidade da presidente. No fim de 2014, mais de 40% consideravam seu desempenho bom ou ótimo, hoje está em apenas um dígito. Penso que isso desmonta a tese de seus emissários de Estado. Mas vamos supor que a manifestação tivesse sido feita por apenas pessoas que votaram na oposição. E daí? Qual seria o problema? Um presidente da República é eleito para governar para todos!

Algumas observações, ainda, devo atentar: nesse dia 15, dissemelhantemente do que ocorreu em 1992, quando os manifestantes vestiram preto, a população foi para as ruas vestida de verde e amarelo – o que penso, devo admitir, ser meio cafona –; a população, nesse dia 15, foi para as ruas feliz, eu não chegaria a tanto, não somente por não ser adepto de certo tipo de felicidade, mas por não ver razões para isso diante dos fatos; a população rejeitou partidos políticos, algo que penso ser perigoso – quem conhece um pouco de história entenderá.

Contudo, foi uma manifestação legítima, e feita, reitero, por gente de bem; pessoas que dispensam o paternalismo e a demagogia que tomaram a América Latina de uma forma devastadora e, talvez, sem cura, ao menos enquanto o sistema presidencialista perdurar, ou enquanto o PT – não só composto por gente corrupta, como pode haver em qualquer partido ou instância pública ou privada, mas por ser corrupto em si – estiver à frente de nossa nação.